Procon-SP anuncia que autuará Telefônica

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP) anunciou que autuará hoje a Telefônica.

Carioca Iate Clube condenado por expulsar associado

O Carioca Iate Clube foi condenado ao pagamento de indenização, a título de dano moral, no valor de R$ 7.600, por expulsar indevidamente um sócio do seu quadro de associados.

OAB e STF difundirão mecanismo da repercussão geral entre advogados

A parceria foi acertada em reunião hoje (07) entre o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, durante visita à sede do Conselho Federal da entidade.

Sargento gay deixa prisão do Exército após oito dias

Criticar ocupante de cargo público não gera dano moral

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

Resolução nº 338, de 11/04/07

Dispõe sobre classificação, acesso, manuseio, reprodução, transporte e guarda de documentos e processos de natureza sigilosa no âmbito do STF.

Mãe de portadora de deficiência física deve efetuar a compensação de horário

Senado vai abrir concurso público com 300 vagas

O presidente do Senado, Renan Calheiros, criou uma Comissão Especial para elaborar em 90 dias o edital de um concurso público para o preenchimento de 300 vagas no quadro de pessoal do Senado, sendo 200 delas destinadas ao cargo de técnico legislativo e 100 para o cargo de analista legislativo.

TJ condena Unimed Litoral por ilegalidade contratual

Reforma do Judiciário não produziu resultados positivos, diz ministro Cesar Asfor Rocha

Procurador do Cade sugere multa à Globo

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

TJMG autoriza transferência de veículo com multas

MPF denuncia sete pessoas à Justiça por fraudes em importações na Daslu

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

Abertos concursos para escrevente e oficial

Servidores da Justiça Federal do Ceará impetram MS no Supremo

TRF 2ª Região Anuncia Eliminação de Documentos Administrativos

TJ e OAB firmam convênio para acesso a bases de dados

Os presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Osvaldo Stefanello, e da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasi do Rio Grande do Sul , Valmir Martins Batista, assinaram convênio que disponibilizará, a ambas as instituições, o acesso a bases de dados informatizadas.